Data de Envio | Setor | Ato |
17/12/2015 10:40
| DP | |
15/12/2015 08:58
| DCM | |
14/12/2015 12:03
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 8274/2015 - |
17/11/2015 16:34
| S1C | Acórdão nº 5554/2015 - |
17/11/2015 16:34
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2281/2015 - |
30/10/2015 10:58
| GCIZL | |
28/10/2015 08:03
| SMPjTC | Parecer nº 14106/2015 - expedição de alerta Alerta. Município de Figueira. Extrapolação do índice de 95% de gastos com pessoal. Pela expedição de alerta e restrições do artigo 22, parágrafo único da LRF. |
27/10/2015 08:24
| DCM | Instrução nº 4260/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Figueira. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta. |
10/09/2015 11:20
| DP | Ofício de Diligência nº 1401/2015 - |
09/09/2015 19:21
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2139/2015 - |
09/09/2015 15:30
| DP | |