Processo 697967/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/09/2015 15:31
Autuado em 09/09/2015 15:31
Apensado ao Processo 219194/15 em 18/12/2015 14:25
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5554/2015 da Primeira Câmara, de 24/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5554/ 2015 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2015 Acórdão   5554/ 2015 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Gestor atual VALDIR GARCIA
Gestor das Contas VALDIR GARCIA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2015 11:44 AR do Ofício ODL - 1401/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2015 Ofício de Diligência   1401/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Acórdão nº 5554/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9699/2015
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 2139/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 10:40 DP  
15/12/2015 08:58 DCM  
14/12/2015 12:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8274/2015 -
17/11/2015 16:34 S1C Acórdão nº 5554/2015 -
17/11/2015 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2281/2015 -
30/10/2015 10:58 GCIZL  
28/10/2015 08:03 SMPjTC Parecer nº 14106/2015 - expedição de alerta Alerta. Município de Figueira. Extrapolação do índice de 95% de gastos com pessoal. Pela expedição de alerta e restrições do artigo 22, parágrafo único da LRF.
27/10/2015 08:24 DCM Instrução nº 4260/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Figueira. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
10/09/2015 11:20 DP Ofício de Diligência nº 1401/2015 -
09/09/2015 19:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2139/2015 -
09/09/2015 15:30 DP  

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